Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados à prestação de serviços notariais conforme a legislação aplicável.
Core Terms
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site, e o usuário é responsável por quaisquer taxas associadas.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site, e o usuário é responsável por quaisquer taxas associadas.
04
Condições Comerciais Genéricas
HCCHAs condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e o usuário deve consultar regularmente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Isenção de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação Aplicável e Disputas
Legal summary
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos, o usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados no site.
Reference
HCCH